Home- busca: Danos Moral
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:58
Banco é condenado a indenizar por danos morais e materiais, cliente que teve cartão clonado
O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente que foi
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 14:58
Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu
Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:43
Vítima de comentário jocoso em coluna humorística de jornal será indenizada por danos morais
A autora queixou-se que o comentário publicado na coluna sobre a expressão identificadora de sua candidatura foi uma ‘chacota de cunho sexual’, gerando constrangimento
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:21
Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:29
Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência
Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:57
Queda de árvore em carro estacionado em via pública gera indenização por danos materiais
A Prefeitura de Itupeva terá que pagar ao motorista indenização no valor de R$ 1.053,81
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:12
Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento
O autor apresentou provas que atestaram a veracidade de que o seu veículo teria sido danificado dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:09
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais
Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:36
TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais
Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:00
Apelação cível. Ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais.
Ausência de estipulação do quantum indenizatório. Pedido de condenação pelo arbítrio do julgador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.
Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:40
Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.
Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:10
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
Hidrelétrica de Porto Primavera (Sérgio Mota) para gerar e explorar a venda de energia elétrica. Indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:10
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matérias em ?blog? reputada por ofensiva.
Inexistência de exceso ou abuso da liberdade de expresão. Direito de crítica exercido em face de quem exerce cargo político.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:30
Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por danos morais. Criação de perfil falso em rede social.
Identificação do ip da ré. Responsabilidade de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:15
Caixa não responde por danos no imóvel em atuação como agente financeiro
Sentença do TRF-3 afirma que é inadmissível exigir do banco cobertura securitária após assinatura de contrato para financiamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento. Declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais.
Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.
